Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200519548Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, e...1457941200519548Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoConforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relacionados abaixo, EXCETO: AOs serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens. BA navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária. COs serviços de transporte urbano municipal de passageiros. DOs serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020102Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O Poder Le...Questão 457941200302294Direito ConstitucionalDe acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete priv...Questão 457941200381911Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República é correto afirmar:Questão 457941200488839Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar:Questão 457941200540648Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941200841966Direito ConstitucionalConsiderando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmação INCORRETA:Questão 457941201494038Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201801664Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201844087Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201879676Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta: