Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200519640Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/...1457941200519640Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.101/2007 - Estrutura do INEASobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, assinale a afirmativa correta. AO regime jurídico do servidor público do Instituto é de natureza celetista, sem prejuízo do regime de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. BO regime jurídico do servidor do Instituto dependerá da natureza jurídica do acesso do servidor ao cargo efetivo, se concursado ou não. CO regime jurídico do servidor público do Instituto é o estatutário. DO regime jurídico do servidor púbico do Instituto é o celetista. EO regime jurídico dos servidores cedidos por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual direta, indireta ou fundacional, é o celetista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200551573Legislação EstadualÉ sujeito passivo responsável pelo IPVA:Questão 457941200682106Legislação EstadualEm relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)...Questão 457941200913449Legislação EstadualÉ atribuição do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Amapá:Questão 457941200998037Legislação EstadualCaio, policial militar no Estado de São Paulo, recebeu a forma mais branda de sanção disciplinar, aplicada verbalmente ao transgressor, podendo ser fe...Questão 457941201054112Legislação EstadualCom base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201369775Legislação EstadualConsoante dispõe a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, é correto afirmar que a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas:Questão 457941201387107Legislação EstadualAssinale a opção que apresenta corretamente uma definição expressa no Decreto nº 48.165, de 29/03/2021, que dispõe sobre a Política de Preservação de ...Questão 457941201656358Legislação EstadualUma organização da sociedade civil, com grande penetração junto à população do Estado do Paraná, almejava mobilizar a coletividade com o objetivo de q...Questão 457941202044179Legislação EstadualSegundo o plano de carreiras e de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202059462Legislação EstadualA respeito do que dispõe a Lei Estadual nº 2.148/77 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), é correto afirmar que: