Sobre políticas públicas voltadas ao setor florestal, analise: I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretri...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. Sobre essa leg...

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981, tem por objetivo:

Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: I- A integração da gestão das bacias hidrográficas ...

Em relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 9.605/98, apresenta uma pena restritiva de direitos:

No que tange à proteção de espécies ameaçadas de extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeir...

Avalie as proposições a seguir à luz da Lei Complementar Federal nº 140/2011, que fixa as normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distri...

Com base nas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as penas restritivas de direito são, exceto...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.605/98:

Existe uma normativa federal que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas, que é o Conselho Nacional do Me...