Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. Os decret...

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.O imposto é atrelado a uma c...

Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produto...

Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.Como a base de cálculo do ICMS compreend...

Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. É possível a suspensão da exigibilidade do crédito tribu...

O imposto é uma espécie de tributo.

O responsável pela contabilidade de determinada instituição financeira, de comum acordo com o gerente de uma das agências da instituição e com o diret...

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária pode ser solidá...

Empresa devedora de tributo municipal e multas moratórias e punitivas aplicadas pelo município foi extinta, e um dos sócios continuou, com firma indiv...

Proprietário de imóvel situado no Distrito Federal solicitou a um tabelião de notas a formalização de transmissão de direito real, com o exclusivo pro...

A capacidade tributária da pessoa física