Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.

Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto

João estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Fal...

Em 2 de janeiro de 2016, por meio de instrumento particular de confissão de dívida, Robson confessou dever a Rafael cinquenta mil reais, referente a u...

Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Assinale a alternativa correta sobre o processo de habilitação para o casamento.

Não basta alegar, é necessário provar. O Código Civil traz a determinação das provas, a indicação de seu valor jurídico e as condições de sua admissib...

Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.

É nula a condição

A declaração de nulidade do casamento importa