Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200520035O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos inte...1457941200520035Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e FinanceiraO sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado porALeis Delegadas.BLeis Complementares.CMedidas Provisórias.DResoluções.ELeis Ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097723Direito ConstitucionalFiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao D...Questão 457941200305046Direito ConstitucionalLei orgânica municipal que estabeleça que perderá o mandato o Prefeito que assumir outro cargo ou função na administração direta ou indireta, ressalva...Questão 457941200715439Direito ConstitucionalBenedito, militar alistável, com menos de dez anos de serviço, deseja concorrer ao cargo de vereador nas eleições Municipais, porém, para ser consider...Questão 457941200732412Direito ConstitucionalO § 2º do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas Estaduais a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites est...Questão 457941200850307Direito ConstitucionalDentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, encontra-se a deQuestão 457941200998011Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências atribuídas ao Poder Legislativo federal: I. Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito ...Questão 457941201048822Direito ConstitucionalOs Estados Unidos da América solicitaram a extradição de “A", cidadão americano atualmente residente no Estado de Mato Grosso, por participação em cri...Questão 457941201786913Direito ConstitucionalA fixação dos subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem as normas constitucionais p...Questão 457941201906008Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 45, de 2004, estabeleceu rito legislativo especial para que tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos sejam ...Questão 457941201916603Direito ConstitucionalNo que concerne ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar: