Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200520044De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que a participação da população negra, em con...1457941200520044Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade será promovida por meio: ADa implementação critérios de prioridade no acesso aos recursos públicos. BDa exclusão de ações afirmativas. CDo estímulo de iniciativas oriundas da sociedade civil.DDa inclusão de políticas públicas de desenvolvimento social.EDa eliminação dos obstáculos socioculturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120027Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação pro...Questão 457941200198273Legislação FederalO processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos ...Questão 457941200814922Legislação FederalConsiderando a terminologia trazida na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respe...Questão 457941200863228Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo: -I. A resolução do CONFEF número 307, dispõe sobre o código de ética dos profissionais de educação física. Ele foi edita...Questão 457941200929913Legislação FederalSão ações a serem desenvolvidas pelo CAU/RS no desempenho de seu papel institucional, estabelecidas em seu Regimento Interno, EXCETO:Questão 457941201045817Legislação FederalConforme o CPC 25, assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para reconhecimento de uma provisão.Questão 457941201387693Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.830/2013 e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201891205Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade pre...Questão 457941201915472Legislação FederalO Art. 9º do Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, prevê: “A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, ...Questão 457941202043620Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de vedação ao regime especial de tributação de microempresas e empresas de pequeno porte estabeleci...