Dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº...

Com base na Lei Federal nº 12.65/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta que se refere a Área de Preservaç...

De acordo com a Resolução MMA/CONAMA n° 358 de 29/04/2005, são considerados resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas carac...

Assinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:

São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos...

É um objetivo fundamental da Educação Ambiental, EXCETO:

De acordo com o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente previsto no Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas...

Em consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é instituída a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título no...

A respeito das licenças que o Poder Público expedirá, no exercício de sua competência de controle, conforme estabelece a Resolução CONAMA n° 237 de 19...

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de at...