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Luiz, Chefe de Seção, ao elaborar o plano de férias dos seus subord...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé#Legislação Municipal de Macaé

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé, Legislação Municipal de Macaé.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200520235
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé | Legislação Municipal de Macaé
Luiz, Chefe de Seção, ao elaborar o plano de férias dos seus subordinados, verificou que João, servidor público municipal estável, faltou 6 (seis) vezes ao serviço, de forma injustificada, no período aquisitivo correspondente.

Nos termos da Lei Complementar nº 011/1988, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, João terá direito a 
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