Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200520280A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O mandado de injunção é cabível diante da ausência,...1457941200520280Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O mandado de injunção é cabível diante da ausência, total ou parcial, de norma regulamentadora que inviabilize o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180318Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro nacional....Questão 457941200245726Direito ConstitucionalCom base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.O orde...Questão 457941200451768Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.Ofende ...Questão 457941200814505Direito ConstitucionalSão símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os mu...Questão 457941200895114Direito ConstitucionalAdmite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.Questão 457941201038910Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o servidor público ocupante de cargo extinto, até o seu aproveitamento em outro cargo, seráQuestão 457941201079260Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.Questão 457941201731733Direito ConstitucionalAcerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item ...Questão 457941201888975Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.A Advocacia-Geral da União é responsável por promover inquér...Questão 457941201923293Direito ConstitucionalA partir do texto acima, julgue o item que se segue.O direito constitucional de petição é definido como o direito de uma pessoa de invocar a atenção d...