Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200520411

Determinado empreendimento licenciado pelo estado de Pernambuco tem...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-PE📚 Legislação Federal
#Lei da Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei da Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200520411
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Determinado empreendimento licenciado pelo estado de Pernambuco tem desrespeitado normas ambientais, o que vem causando danos ao meio ambiente. Diante desse fato, determinada associação legitimada deseja propor ação civil pública contra os responsáveis pelo dano.

À luz da Lei n.º 7.347/1985 e suas alterações, nessa situação hipotética,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200301814Legislação Federal

A deliberação da Assembleia Geral acerca de eventual transformação, incorporação, fusão ou cisão do SERPRO deve ocorrer de forma prévia à decisão do M...

#Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados
Questão 457941200451409Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.Na composição do comitê de governança digital, a figura do encarregado pelo tratamento de ...

#Estratégia de Governo Digital (EGD)
Questão 457941201175434Legislação Federal

Com base no que dispõe o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201371193Legislação Federal

A autorização para a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da União constitui competência

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201932111Legislação Federal

A Assembleia Geral de acionistas somente poderá deliberar acerca de temas constantes do respectivo edital de convocação, decidindo por maioria de voto...

#Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Questão 457941201994669Legislação Federal

A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O zelo, a confidencialidade e o sigilo são valores que a empr...

#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados#Regulamentação do SERPRO

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE