A evolução do modelo de prestação de assistênci...

457941200520425

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.

o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono, em substituição ao modelo salaried staff.

a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.

a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.

o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare, adotado pela Constituição Federal de 1988.

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A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.

o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono, em substituição ao modelo salaried staff.

a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.

a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.

o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare, adotado pela Constituição Federal de 1988.

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