A evolução do modelo de prestação de assistência j...

Q: A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

A) o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita. | B) o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono, em substituição ao modelo salaried staff. | C) a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos. | D) a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita. | E) o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare, adotado pela Constituição Federal de 1988.

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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional Brasileira

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla

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