O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Naciona...

Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Sobre o qu...

O órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em que ...

Nas estações de tratamento de água (ETA), normalmente, usa-se o processo convencional de tratamento de água em fases. Em cada uma delas existe um rígi...

Entre os parâmetros de análise que são comumente aplicados para caracterizar os efluentes industriais, a temperatura do efluente é um parâmetro releva...

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que:

A Vigilância Sanitária atua na fiscalização, atuação e interdição de geradores de resíduos da saúde que não realizam o manejo e destinação ambientalme...

A construção civil é um dos ramos que mais gera resíduos. Entender as devidas classificações e suas características facilita o correto reaproveitament...

Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do ...

Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e, também pelo mau aproveitamento do solo pelo homem, são utilizadas algumas técnicas de manejo e cons...

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. O es...