Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200520469No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item. A penalidade de multa será aplicada em do...1457941200520469Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item. A penalidade de multa será aplicada em dobro no caso de reincidência. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149954Legislação FederalA respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transp...Questão 457941200178910Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direito...Questão 457941200242340Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.As informações pessoais de acesso restrito em razão da honra e da intimidade de indivíduo não admitem, d...Questão 457941200273413Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do Conselho Federal quanto em fav...Questão 457941200459407Legislação FederalA missão de uma empresa é a sua razão de ser e seu compromisso como empresa. A missão deve responder ao que a empresa ou a organização se propõe a faz...Questão 457941200791643Legislação FederalSão competências do Conselho Deliberativo definidas no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto:Questão 457941200871982Legislação FederalCom relação ao acesso à informação, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inter...Questão 457941200890808Legislação FederalO Conselho Deliberativo, órgão superior de direção da ABDI, é responsável pelas seguintes matérias, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.352/2005,...Questão 457941200963563Legislação FederalA ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...Questão 457941201952204Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos ...