Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200520648Segundo o Art. 176 do Código de Posturas do Município de Londrina (Lei nº 11.468/2011), qual das seguintes característic...1457941200520648Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de LondrinaSegundo o Art. 176 do Código de Posturas do Município de Londrina (Lei nº 11.468/2011), qual das seguintes características NÃO é considerada para definir favelas e residências insalubres?ACômodos insuficientemente arejados ou iluminados.BSuperlotação de moradores. CEstarem localizadas em terrenos úmidos ou alagadiços. DUso de porões para habitação, aves, animais ou depósito de materiais de fácil decomposição. EResidências temporárias construídas para realocação de moradores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033769Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município de Londrina, o servidor cujas atividades tenham sido exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ...Questão 457941200079961Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 11.381/2011, que trata do Código de Obras e Edificações do Município de Londrina, no que tange à questão de acessibilidad...Questão 457941200186106Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 11.381/2011, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Londrina e determina as responsabilidades dos profissionais...Questão 457941200737030Legislação Municipal (Paraná)A partir da interpretação e integração da legislação tributária apresentadas na Lei nº 7303/1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de L...Questão 457941201062810Legislação Municipal (Paraná)Em Londrina/PR, a qual autarquia municipal compete a prestação de serviços funerários à população, a administração dos cemitérios públicos e a fiscali...Questão 457941201107031Legislação Municipal (Paraná)A presente Lei, ao tratar dos orçamentos para o Município de Estância Velha, determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e p...Questão 457941201261708Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é obrigatório para cidades c...Questão 457941201343363Legislação Municipal (Paraná)A exoneração de cargo efetivo no Município de Foz do Iguaçu dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. É determinado ainda que a exoneração de ofíci...Questão 457941201379982Legislação Municipal (Paraná)Em Londrina, a remoção de corpos dos hospitais municipais ou domicílios é realizada pelo agente condutor por via:Questão 457941201452040Legislação Municipal (Paraná)O Art. 31 do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná estabelece que a Diretoria Executiva do PalcoParaná apresentará ao Conselho de Administra...