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Já muito idosa, porém lúcida, Vera outorgou mandato para que seu filho José passasse a realizar, em seu nome, negócios em geral. Na posse do instrumen...

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No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

A colheita de uma plantação é considerada bem

Quanto ao dano moral, considere: I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide de...

Em relação à propriedade, considere as afirmações abaixo. I. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade, e se...