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Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. A casa é o asilo inviolável do indivíduo, por isso, nela ninguém pode penetrar s...
Escolha a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. No Processo Legislativo, a Casa iniciadora será a Câmara dos Deputados nos casos...
Analise as proposições abaixo e após marque a única alternativa correta: I. O direito ao controle da circulação de dados pessoais no Brasil, através d...
No que pertine à carreira da magistratura, é CORRETO afirmar que:
A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. É programática, com eficácia integrativa, a norma constitucional que a todo...
Acerca da discriminação de competência federativa na Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. ...
Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por...
Assinale a alternativa INCORRETA: