Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200521320De acordo com a Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, no Sistema CONFEA-CREA, a instância superior da fiscalização do exe...1457941200521320Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo com a Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, no Sistema CONFEA-CREA, a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia é a (o):ACâmara FederalBConselho FederalCCâmara EspecializadaDConselho RegionalEConselho LocalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131413Legislação FederalO agente público designado para o cumprimento do disposto no Decreto 11.246/2022 deverá preencher os seguintes requisitos:Questão 457941200145908Legislação FederalOs símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos símbolos da República Federativ...Questão 457941200874627Legislação FederalNa apuração de uma certa denúncia de eventual infração ao Código de Ética, faz-se necessária a tomada de depoimento do denunciado. De acordo com a Res...Questão 457941200944771Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentária do CREA são, respectivament...Questão 457941200954049Legislação FederalAs disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências rese...Questão 457941200985417Legislação FederalCristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo responsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado,...Questão 457941201076894Legislação FederalÀ luz da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, uma das competências específicas das guarda...Questão 457941201264957Legislação FederalGishnu Umb é coordenador geral da área de crédito do órgão federal JH e atua tanto com devedores privados como públicos. Cabe a ele incluir os débitos...Questão 457941201521728Legislação FederalA Lei nº 12.527/11, Cap. II, art. 6º, estabelece que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos ap...Questão 457941201861857Legislação FederalA análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada: