Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200521399A Lei n.º 12.527/2011 define a competência para classificação do sigilo da informação. Assinale o grau de sigilo que é d...1457941200521399Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Lei n.º 12.527/2011 define a competência para classificação do sigilo da informação. Assinale o grau de sigilo que é de competência dos titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista.ASecreto e ultrassecreto.BUltrassecreto e sigiloso.CSecreto e reservado.DReservado e sigiloso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131563Legislação FederalSegundo a legislação vigente, as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, devem constituir a sua Comissão Própria de Avaliação (CPA). A ...Questão 457941200233899Legislação FederalSobre a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200419979Legislação FederalSobre Registro de Identidade Civil, Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997 e alterações, assinale o órgão responsável pela sua implementação e execução.Questão 457941201155501Legislação FederalConsidere-se uma situação hipotética em que foi ajuizada uma ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985) por um Município em desfavor de uma pessoa jurídi...Questão 457941201186264Legislação FederalEm matéria de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201200176Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201319120Legislação FederalQual alternativa apresenta finalidade(s) da Educação Superior de acordo com a Lei n.º 9.394/1996?Questão 457941201543312Legislação FederalImportante instrumento para efetivação de direitos fundamentais, a Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas...Questão 457941202005878Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre Acesso à Informação Pública e seu Capítulo II trata Do Acesso a Informações e da sua Divulgação. Sobre o tema, anal...Questão 457941202066185Legislação FederalSobre a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, ...