Entre os direitos sociais elencados na Constituição Federal, consta o da eleição de um representante dos empregados com ...

Em relação ao tema cidadania, assinale a alternativa que indica um exemplo de direito do cidadão.

A competência constitucional estabelecida no art. 23, inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, de zelar pela guarda da CF, das leis e das insti...

Constitucionalismo democrático do pós-guerra, desenvolvido em uma cultura filosófica pós-positivista, marcado pela força normativa da Constituição, pe...

A Constituição Federal, ao tratar da repartição das competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visa a resguardar o de...

O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o E...

No que se refere aos direitos fundamentais previstos no art. 5º do texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.

A Emenda Constitucional no 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...

A Constituição Federal estrutura as competências que dizem respeito ao exercício das funções legislativa, executiva e judiciária. As Constituições Est...

Conforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5° , assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 apresenta ordenamento próprio para servidores públicos em exercício de mandato eletivo. De acordo com essas regras, pod...