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Quando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”, os Oficiais de Registro de Imóveis deve...
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, recebe pedido do Município para que proceda à abertura de matrícula de uma praça o...
De acordo com as Leis nºs 6.015/1973 e 8.935/1994, no serviço de que é titular, o Oficial Registrador não poderá praticar, pessoalmente, atos nas segu...
De acordo com a Lei n° 8.935/1994 a delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende, entre outros, dos seguintes requisitos
Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.
No tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa corret...
Assinale a alternativa correta.
Na matrícula de um imóvel pode ser realizado(a):
Os assentos de nascimento lavrados no exterior para serem trasladados em território brasileiro
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador: