Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRET...

Q: Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

A) é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. | B) é facultada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. | C) a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. | D) as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.

457941200521440

Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

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