///
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Considere as assertivas I, II, III e IV.I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possív...
- Quanto à sucessão de ausentes, assinale a alternativa INCORRETA
Quais das assertivas acima estão corretas?
Assinale a alternativa correta:
Quanto à disciplina legal das pessoas jurídicas, considere as seguintes assertivas:I – As associações são constituídas pela união de pessoas que se or...
Acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno (art. 43, CC) e da cláusula geral de responsabilidade civil (art. 92...
- O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.