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Em ação de consignação em pagamento, que discutia determinada prestação contratual, houve a citação da parte ré, sem que o depósito do valor controver...
Em decorrência do princípio da confidencialidade, é correto afirmar que o mediador
Sobre o tema “honorários advocatícios”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pessoal do executado, que restou infrutífera, conforme certificado pelo Of...
Segundo o Novo Código de Processo Civil, tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele inter...
O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe:O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo ...
Sobre o tema Competência no Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
NÃO se refere a uma hipótese em que é possível ao juiz retratar-se da decisão proferida:
O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais inclui o desenvolvimento de sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais por...
Segundo o Novo Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional NÃO terá por objeto: