Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.No caso de perigo iminente, é lícita a de...

Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário promover a consignação em juízo.

No que se refere ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsab...

Considerando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item. O pseudônimo...

Caso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de um estado da federação, caberá ao Ministério Público Federal o encargo de velar ...

Os direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.

No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue os itens subsequentes.Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrên...

A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.

Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jur...