Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200521818Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, a...1457941200521818Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização dos negócios do Estado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200543223Direito ConstitucionalO direito à vida, apesar de sua importância e de ser pressuposto para o exercício de todos os demais direitos, não possui caráter absoluto; por isso é...Questão 457941200742352Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite...Questão 457941200787833Direito ConstitucionalAlém da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não es...Questão 457941201280151Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941201601337Direito ConstitucionalConsidere situação hipotética em que o Presidente da República renuncia ao cargo no início do mandato. Assumindo o Vice-Presidente, há processo de imp...Questão 457941201618193Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941201624567Direito ConstitucionalEm relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de ela...Questão 457941201782096Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.Pertence aos municípios o produto...Questão 457941201904865Direito ConstitucionalA respeito dos serviços públicos, julgue o item.A regulamentação dos serviços, quaisquer que sejam, é de competência exclusiva da União.Questão 457941201982276Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.O fenômeno da inconstituci...