Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos es...

Considere que um cidadão de 33 anos de idade, brasileiro, advogado, com mais de doze anos de efetiva atividade profissional, gozando de idoneidade mor...

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por ...

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.É competência comum da União, dos estados, do...

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. O denominado novo regime fiscal, acrescido no Ato das Disposições Co...

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de prec...

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.Conquanto seja mais frequente o ajuizamento de habeas...

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens. O governador do DF é inelegível par...

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se pret...

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima d...