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Qual das atribuições discriminadas não pertence ao Conselho Superior do Ministério Público, segundo a Lei Orgânica Nacio...

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457941200522164
Ano: 2013Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Qual das atribuições discriminadas não pertence ao Conselho Superior do Ministério Público, segundo a Lei Orgânica Nacional?
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Questão 457941200233256Legislação do Ministério Público

A respeito da organização do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200285718Legislação do Ministério Público

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)
Questão 457941200367727Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa que não representa atribuição do Corregedor-Geral do Minis...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941200691032Legislação do Ministério Público

A quem compete previamente autorizar, por maioria absoluta, a destituição do Procurador-Geral da República?

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201012586Legislação do Ministério Público

As alternativas abaixo relacionam-se à publicidade do procedimento investigatório criminal, nos moldes preconizados pela Resolução de nº 07/2018, do C...

#Resoluções do Ministério Público de Goiás#Normas do Ministério Público de Goiás#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941201484329Legislação do Ministério Público

Acerca da normatização da notícia de fato na Resolução 09-18 do CPJ/MPGO, assinale a alternativa correta:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941201552901Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/98, não é atribuição do Corregedor-Geral de Justiça:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201991665Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa que contenha uma hipótese que configura vedação constitucional ao membro do Ministério Público:

#Normas do Ministério Público de Goiás
Questão 457941202029024Legislação do Ministério Público

Conforme previsão da Resolução 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, a arguição de suspeição ou de ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941202078137Legislação do Ministério Público

Sobre a escolha do Procurador-Geral de Justiça, é incorreto afirmar:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

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