Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200522196Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de1457941200522196Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Exercício Arbitrário das Próprias Razões | ResistênciaQuem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime deAexercício arbitrário das próprias razões.Bdesobediência.Cdesacato.Dcoação no curso do processo.Eresistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150334Direito PenalQuando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a su...Questão 457941200691670Direito PenalCom base no que dispõe a Código Penal acerca dos crimes contra o patrimônio, considere:I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum ...Questão 457941200709017Direito PenalA prescrição NÃO correQuestão 457941201096193Direito PenalDesenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes deQuestão 457941201143854Direito PenalPedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta...Questão 457941201294797Direito PenalCom 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis ...Questão 457941201355172Direito PenalA respeito do dolo e da culpa, considere: I. Presume-se a culpa do agente quando infringir disposição regulamentar. II. Para a existência de ilícito c...Questão 457941201478400Direito PenalConsidere o artigo 10 do Código Penal. Art. 10 - O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum. ...Questão 457941201540904Direito PenalPetrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em descordo com o conjunto probatór...Questão 457941201800570Direito PenalCom relação ao peculato, considere: I. não admite a modalidade culposa. II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, púb...