Considerando-se a habilitação para o casamento, é correto afirmar:

Fábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O...

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, considere: I. Efetuar-se-á o pagamento, em regra, no domicílio do credor. II. O devedor que paga pode ...

Cláudio, adolescente de quinze anos, é filho de Marilda – que detém a sua guarda unilateral – e Gilberto – que exerce o direito de visitas de forma al...

Por meio de contrato escrito, Henrique prometeu dar ao filho Pedro, então com 18 anos, um veículo no dia de seu casamento, que ocorreu 12 anos depois....

Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...

Francisco tomou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) emprestados de Eduardo e não pagou no prazo avençado. Eduardo, por sua vez, deixou de ajuizar ação...