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  4. Questão 457941200522251

São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):

1

457941200522251
Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica
São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):
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Questão 457941200499700Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta:

#Habeas Corpus Constitucional#Distribuição de Competências Constitucionais#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Habeas Data Constitucional#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200835111Direito Constitucional

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Questão 457941201423474Direito Constitucional

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#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça
Questão 457941201472575Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta:

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201488622Direito Constitucional

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Questão 457941201517760Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941201543934Direito Constitucional

Em matéria de controle de constitucionalidade, sobre a regra constitucional conhecida como “reserva de plenário”, assinale a alternativa incorreta:

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201665877Direito Constitucional

Sobre a intervenção é incorreto afirmar:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201794313Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941202007508Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta:

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

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