É um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil:

A) a dignidade humana. | B) o trabalho infantil. | C) o casamento religioso. | D) a carteira de habilitação.

É um direito fundamental garantido pela Constituiç...

Questão 457941200216988Direito Constitucional

Os direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos coletivos e as garantias individuais, consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não po...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade

Questão 457941200320144Direito Constitucional

Leia o texto a seguir. A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de s...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200578406Direito Constitucional

Alude o Direito Constitucional brasileiro que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200817138Direito Constitucional

Leia as informações a seguir referentes ao artigo 150, inciso III, alíneas b e c, da Contribuição Federal de 1988. Art. 150. Sem prejuízo de outras ga...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200851251Direito Constitucional

O Artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilid...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201283931Direito Constitucional

Em regra, o prazo da licença maternidade, conforme Constituição Federal, é de

#Direitos Humanos e Sociais

É um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Bra...

Questões relacionadas para praticar

É um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Bra...

Questões relacionadas para praticar