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Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha
Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
Sobre a disciplina da Pessoa Jurídica no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito do domicílio, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Prescrição no Código Civil.
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as afirmações abaixo sobre a responsabilidade civil; I - A imputação do dever de indenizar do empregador por danos causados por seu empregad...