Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisOs municípios atuarão prioritaria...

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.No caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente ...

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. As...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

São considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da Repúbl...

A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre e...

No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Os Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financ...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Nos tribunais com número superi...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão ...