Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200522526De acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes...1457941200522526Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção AtivaDe acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevidaAcaracteriza o crime de corrupção ativa.Bcaracteriza o crime de corrupção passiva.Ccaracteriza o crime de concussão.Dnão é crime, mas caracteriza infração administrativa.Enão é crime, mas caracteriza ilícito civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130177Direito PenalSe da prática do fato criminoso surge o direito de punir – jus puniendi –, certo é que, de outro lado, tal direito pode ser perdido pelo Estado se pre...Questão 457941200131726Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a assistência ao egresso consiste, dentre outras medidas possíveis, na concessão, se necessário, ...Questão 457941200132810Direito PenalÀ luz da Lei n° 7.210/1984, que disciplina a execução penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200240794Direito PenalDe acordo com o Código Penal, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuídaQuestão 457941200356603Direito PenalJulgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Afrodite, primária, foi condenada pelo cometimento do delito de e...Questão 457941201152247Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior aQuestão 457941201439760Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação ao Código PenalQuestão 457941201652288Direito PenalReferente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado com base u...Questão 457941201899015Direito PenalReferente à prática do racismo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É crime imprescritível, ou seja, n...Questão 457941202033830Direito PenalA omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir i...