De acordo com a repartição de competências entre as esferas de gove...

A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ...

A respeito das Disposições Constitucionais aplicadas aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, ...

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...

Quanto às normas constitucionais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, bem como estabelece limitaç...

No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileir...

A Constituição Federal menciona que, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, serão apl...