Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendi...

Segundo a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será administrado por um conjunto de órgãos. Os órgãos consulti...

De acordo com a Lei Ordinária nº 882/2005 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, na imposição da multa e para graduá-la, considera-se: ...

Considerando-se o Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo: I. A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lav...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os ...

Sobre o direito ambiental, analisar a sentença abaixo: O direito ambiental tem a tarefa de estabelecer normas que indiquem como verificar as necessida...

Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos sup...

De acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A _________ deve ser...

Segundo a Lei nº 5.197/1967 − Lei de Fauna, analisar os itens. I. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestr...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e re...