O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) representam instrumen...

A compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recurso...

Os créditos orçamentários podem ser aqueles inicialmente previstos e dotados na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou os créditos adicionais, que se destina...

O estágio de execução da receita orçamentária que, a partir da ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo é o (a):

Uma das fontes para abrir crédito adicional, com o objetivo de reforçar a dotação orçamentária de um projeto, é a anulação total ou parcial da dotação...

Uma entidade do setor público realizou um processo de licitação com o objetivo de contratar um serviço com as melhores condições. Para a realização da...

As alternativas a seguir apresentam regras estabelecidas na Lei 4320/64, à exceção de uma. Assinale-a.

Após vencer uma licitação para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática (computadores e empresas), uma empresa apresentou à ...

No dia 04/11/20x1, a Subsecretaria de Contabilidade de um ente público municipal recebeu de uma empresa documentação relativa à cobrança de um serviço...

Na Administração Pública, as receitas podem ser classificadas em relação a diferentes aspectos. Nesse sentido, em relação à classificação das receitas...

Analise o fragmento a seguir. “Um governo, pela sua função _____ deve decidir quais serviços públicos devem ser concedidos ao setor privado, o qual ex...