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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo a Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), o Direito de Autor e os Direitos Conexos permitem à uma empresa:
I. Transferir os direitos de autor, por meio de cessão, que é válida em qualquer país.
II. Controlar a exploração comercial de obras originais, como por exemplo, de livros, de sites da internet, etc.
III. Copiar ou explorar, comercialmente, sem a devida autorização do titular do direito.
IV. Encomendar uma obra didática com cessão parcial ou total de reprodução.
V. Autorizar o uso ou a exploração temporária de uma obra, por terceiros, devidamente definidas em cláusulas contratuais.
Das assertivas apresentadas: