Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200522800Sobre a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex, na forma disciplinada pelo Decreto nº 9.327/18 e alterações subsequentes,...1457941200522800Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e FiançaSobre a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex, na forma disciplinada pelo Decreto nº 9.327/18 e alterações subsequentes, assinale a afirmativa correta.AA Lotex não carece de apresentar chances de ganho aos apostadores.BA quantidade e o valor dos prêmios ofertados são informações opcionais das apostas.CA Lotex, mesmo configurando forma de jogo, poderá ser objeto de publicidade.DA Lotex é restrita a eventos relativos à prática desportiva profissional de futebol.EA Lotex pode ser explorada por qualquer empresa, desde que concessionária de serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138043Direito CivilArnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua ausência, que foi deferid...Questão 457941200367568Direito CivilInstada a se manifestar acerca da viabilidade de uma decisão administrativa, controladora ou judicial ser tomada com base em valores jurídicos abstrat...Questão 457941200506158Direito CivilWalter é praticante de alpinismo e faz escaladas em encostas de grande altura pelo Brasil. Ao praticar esta atividade em Brotas, as cordas que segurav...Questão 457941200819797Direito CivilA rede de supermercados Preços Incríveis Ltda. celebrou contrato com a fabricante de bebidas gaseificadas Geral Cola S/A, por tempo indeterminado, par...Questão 457941201019328Direito CivilEm 31 de janeiro de 2018, Renato, avisado por amigos, acessou sua rede social e verificou que Felipe, seu desafeto, dirigiu-lhe palavras de baixo calã...Questão 457941201083577Direito CivilA concessionária WYZ instalou algumas torres em imóvel concedido pelo Estado, as quais têm utilidade de transmitir energia para as residências de dete...Questão 457941201282747Direito CivilNo exercício de suas atribuições, Jocasta, servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo, verificou a existência de vício em ato administrativ...Questão 457941201579585Direito CivilQuanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:Questão 457941201617161Direito CivilGenailda e Florisvaldo constituíram uma união estável em agosto de 2015, que durou até dezembro de 2020, quando Florisvaldo abandonou o lar. No períod...Questão 457941201808892Direito CivilTúlio, auditor do Estado do Amapá, é designado para atuar na fiscalização de empresa comercial sediada no Estado.Ao analisar os bens da empresa, verif...