Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200522845Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das obras, a intervenção de natureza preventiva, que consiste na manuten...1457941200522845Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de OlindaSegundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das obras, a intervenção de natureza preventiva, que consiste na manutenção da edificação e na reparação das instalações e elementos não estruturais, é considerada ADemolições.BObras Novas.CObras de Restaurações.DObras de Reformas.EObras de Conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164674Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Ordinária Municipal n. 5.578/2007 prescreve diversas regras sobre processos administrativos no âmbito de Olinda. Sobre isso, assinale a alternat...Questão 457941200236010Legislação Municipal (Pernambuco)Tendo em vista o que determina a Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a alternativa CORRETA em relação à gestão de bens públicos municipais.Questão 457941200529459Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, não constitui hipótese que autoriza o Procurador-Geral do Município a dispensar a propo...Questão 457941200563652Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das Zonas de Entorno, as áreas formadas pelos lotes lindeiros às vias de ligação urbana que integram o...Questão 457941200574778Legislação Municipal (Pernambuco)É competência do município de Pombos, segundo a Lei Orgânica promulgada em 5 de abril de 1990, prover de tudo para o bem-estar da população, amparado ...Questão 457941200938873Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), o imposto sobre a transmissão de bens inter vivos (ITBI) ...Questão 457941201081862Legislação Municipal (Pernambuco)Tendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), assinale a altern...Questão 457941201567785Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização e o desenvolvimento urbano de ...Questão 457941201632732Legislação Municipal (Pernambuco)Analise as assertivas abaixo em relação aos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Olinda: I. ter idade mínima de dezoito an...Questão 457941202063502Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, as paredes de fachada em edificações que possam ser construídas no alinhamento do logradouro, poderão ...