Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201567785A Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização ...1457941201567785Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 5.631/2008 - Lei de Uso e Ocupação de Olinda | Legislação Municipal de OlindaA Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização e o desenvolvimento urbano de Olinda. Qual das alternativas abaixo NÃO representa um dos objetivos dessa Lei?AIncentivar a ocupação desordenada do solo, visando a um crescimento urbano acelerado.BDividir a cidade em diferentes zonas, cada uma com suas características e restrições específicas.CEstabelecer normas de segurança para construções e ocupação do solo.DGarantir a qualidade de vida da população, proporcionando áreas verdes e equipamentos públicos.EProteger o patrimônio histórico da cidade, em consonância com a Lei 4.849/1992. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153550Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Complementar nº 013/2002 regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda, e dá outras providências. Sobre isso, analise...Questão 457941200370423Legislação Municipal (Pernambuco)Sobre o Plano Diretor de Petrolina, analise as afirmativas abaixo: I A política municipal de Habitação deverá abranger, estritamente, a área urbana e ...Questão 457941200911654Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 54/2020, assinale a alternativa cujo serviço não se entende por saneamento ambiental.Questão 457941200994393Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, o alvará, pelo qual a Prefeitura Municipal reconhece e aprova obras em imóvel, é denominado de Licença...Questão 457941201117392Legislação Municipal (Pernambuco)Analise as assertivas abaixo sobre a transação em matéria tributária: I. Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, resta absolutamente ...Questão 457941201272907Legislação Municipal (Pernambuco)No âmbito do Município do Recife, o Decreto Nº 27.627 de 16 de dezembro de 2013 instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Mun...Questão 457941201328845Legislação Municipal (Pernambuco)A fiscalização municipal encontrou feirante de hortifrútis sem permissão para exercer a atividade no local e com mercadorias em más condições sanitári...Questão 457941201440404Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade a...Questão 457941201578602Legislação Municipal (Pernambuco)O Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997) prevê a possibilidade de cobrança de taxa pelo exercício do comércio o...Questão 457941202040799Legislação Municipal (Pernambuco)O Projeto de Loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Olinda deverá ser submetido ao registro imobiliário, sob pena de caducidade, no prazo de