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Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:
Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, assinale a alternativa que é um quesito observado para a aquisição da estabilidade do servidor.
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a intervenção no município pelo estado dar-se-á por:
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais: As ações governamentais de assistência social serão descentralizadas e integradas, cabendo ao Município a coor...
Considere as seguintes assertivas sobre crédito fiscal de ICMS:I. O direito de crédito fiscal, para efeito de compensação com débito do Imposto, recon...
Sobre os impostos do Estado, assinale a alternativa incorreta de acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
João, professor concursado da rede municipal de ensino da cidade de Joaçaba, apresentou pedido de informações de interesse público ao Serviço Intermun...
O Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino: I. Na Educação Infantil. II. No Ensino Fundamental. III. No Ensino Médio....
O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _________ dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o ...
Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.
Suzana, servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, obteve a guarda judicial para fins de adoção de uma criança com dois (2) anos de id...