Após robusta investigação realizada pelo Ministéri...

Q: Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de um contrato administrativo celebrado com uma e

A) juízo de primeira instância, em âmbito estadual. | B) Superior Tribunal de Justiça, de forma originária. | C) Supremo Tribunal Federal, de forma originária. | D) juízo de primeira instância, em âmbito federal. | E) Tribunal de Justiça do Estado do Estado Alfa, de forma originária.

457941200523037

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça

Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de um contrato administrativo celebrado com uma entidade privada, visando à aquisição de equipamentos para aparelhar, adequadamente, o sistema prisional estadual. Registre-se que o crime perpetrado tem relação com o exercício das funções por parte do agente político, existindo, ainda, contemporaneidade.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Governador do Estado Alfa será processado e julgado, na esfera criminal, junto ao

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Governador do Estado Alfa será processado e julgado, na esfera criminal, junto ao

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