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Sobre os princípios da Seguridade Social conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.
As afirmativas abaixo referem-se ao Título VIII da Constituição Federal de 1988. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso. ( ) As institu...
Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição, é certo que o voto é:
O fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indi...
Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi...
Segundo determina a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...
Leia o excerto abaixo. “É o princípio que imputa a exigência, portanto, de ser alcançada a solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública...
A criação de emendas à Constituição é atribuição do Poder Legislativo, no exercício do poder constituinte derivado. Sobre as emendas constitucionais, ...
Conforme o Artigo 29 da CF/88, quanto à organização dos Municípios, é correto afirmar que o: