O biodiesel é um combustível renovável obtido a partir de um
processo químico denominado transesterificação.
Em relação ao biodiesel, avalie as afirmativas a seguir.
I. Na transesterificação, os triglicerídeos presentes nos óleos e
gordura animal reagem com um álcool primário, metanol ou
etanol, gerando como produtos o éster e a glicerina. O éster
produzido passa por processos de purificação para
adequação à especificação da qualidade estabelecida pela
ANP, sendo destinado principalmente à aplicação em
motores de ignição por compressão (ciclo Diesel).
II. A mistura do biodiesel ao diesel fóssil teve início em 2004, em
caráter experimental e, entre 2005 e 2007, a comercialização
passou a ser voluntária com um teor de até 5%.
A obrigatoriedade veio no artigo 2º da Lei n° 11.097/2005,
que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira. Em
2008, entrou em vigor a mistura legalmente obrigatória de
5% (B5), em todo o território nacional. Com o
amadurecimento do mercado brasileiro, esse percentual foi
sucessivamente ampliado pela ANP.
III. No Brasil, o teor de biodiesel adicionado ao óleo diesel é
definido pelo Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE). Ao longo de 2021, em decorrência de diversos
fatores, o CNPE adotou diferentes teores mínimos de
biodiesel, com variações entre 10% e 13%, em diferentes
períodos do ano. Em novembro de 2021, o CNPE publicou a
Resolução nº 25, que estabeleceu a fixação do percentual
mínimo obrigatório de 10% de biodiesel na composição do
óleo diesel B, ao longo de todo o ano de 2022. Em março de
2023, a Resolução CNPE nº 3 aumentou de 10% para 12% o
teor obrigatório de biodiesel no diesel.
Está correto o que se afirma em