Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200523181No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e test...1457941200523181Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e AnotaçõesNo caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar? AAverbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial” BAverbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice. CAverbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público. DLavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046204Direito Notarial e RegistralA incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações o...Questão 457941200070663Direito Notarial e RegistralQuanto à carta de sentença notarial, considere as seguintes afirmações: I. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de...Questão 457941200336725Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200362247Direito Notarial e RegistralQuando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, con...Questão 457941200362927Direito Notarial e RegistralA sentença de interdiçãoQuestão 457941200546128Direito Notarial e RegistralA responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro prescreve emQuestão 457941200583313Direito Notarial e RegistralDetermina a Lei n.º 8.935/94 que serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a______________...Questão 457941200936992Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201593235Direito Notarial e RegistralDevedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devid...Questão 457941201684368Direito Notarial e RegistralEm matéria de loteamento, em conformidade com a Lei nº 6.766/79 e normatização correlata, é correto afirmar que