Julgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União, de seus integrantes e de suas competências.Os tribunais superio...

A jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito ...

No que se refere a disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Legislativo, julgue o próximo item.As casas legislativas que compõem o Cong...

Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.A DP possui legitimidade para ingressar com ação civil pública cujo pedido principal...

Em relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. O decreto legislativo é espécie legislativa criada s...

Assinale a opção correta acerca da interpretação constitucional.

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e I...

Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infr...

Julgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito,...

Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue o item seguinte.Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais qu...