O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz...

Q: O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz políticojurídica o(a):

A) participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país; | B) modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica; | C) promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais; | D) inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira; | E) eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz políticojurídica o(a):

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