Em análise de aspectos dos fatos geradores e contr...

Q: Em análise de aspectos dos fatos geradores e contribuintes de impostos, NÃO é correto afirmar:

A) O contribuinte do imposto de exportação é o exportador ou quem a lei a ele equiparar. | B) O fato gerador do imposto de exportação é a saída, do território nacional, do produto nacional ou nacionalizado, ainda que não esteja indicado em lista aprovada pelo Poder Executivo. | C) O imposto sobre a propriedade territorial rural tem como contribuinte o proprietário do imóvel a ser tributado, o titular de seu domínio, ou o seu possuidor a qualquer título. | D) O imposto sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.

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Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto de Exportação

Em análise de aspectos dos fatos geradores e contribuintes de impostos, NÃO é correto afirmar:

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